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A agência tributária implementa “DIVA”

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A Agência Tributária Espanhola introduziu um novo sistema electrónico para facilitar o reembolso do IVA aos viajantes que não são residentes na UE. O novo sistema (denominado “DIVA”) tornará mais eficientes os procedimentos de aprovação dos documentos exigidos para o reembolso do imposto. Além disso, como a documentação será adicionada diretamente ao Banco de Dados da Administração Tributária, as empresas que usam esse sistema ganharão segurança e rastreabilidade adicionais.

No momento, 14 aeroportos espanhóis terão máquinas automáticas ou dispositivos de leitura para validação eletrônica do formulário do site (‘DIVA’) que permitirá o reembolso do imposto sem a necessidade de usar o método manual tradicional (carimbar formulários de compras nas Alfândegas) .

Os turistas que residam fora da União Europeia poderão solicitar aos estabelecimentos qualificados o formulário “DIVA” para o reembolso do imposto.

Implementação Gradual

A implementação do DIVA será gradual, pois as empresas e os operadores livres de impostos autorizados pela Agência Tributária para administrar os reembolsos do IVA entram no sistema. No entanto, a partir de janeiro de 2019, o sistema DIVA será obrigatório para facilitar o reembolso do IVA.

Mais informações sobre o sistema DIVA no seguinte endereço do site:

https://www.agenciatributaria.es/AEAT.internet/en_gb/Inicio/La_Agencia_Tributaria/Sala_de_prensa/Notas_de_prensa/2016/La_Agencia_Tributaria_pone_en_marcha__DIVA___el_nuevo_sistema_electronico_para_la_devolucion_del_IVA_a_viajeros.shtml